Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do portal Lista de Eventos ("Portal"), operado por VitaminaWeb Serviços e Projetos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.660/0001-52. Ao acessar ou utilizar o Portal, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

1. Objeto

O Portal Lista de Eventos é uma plataforma digital gratuita de divulgação, pesquisa e descoberta de eventos (feiras, congressos, festivais, workshops, conferências, exposições e similares) realizados no Brasil, oferecendo também conteúdo editorial relacionado (blog), funcionalidades de cadastro de membros, favoritos, calendário personalizado e newsletter.

2. Cadastro e conta de membro

• O cadastro é gratuito e realizado mediante informação de nome e e-mail, com autenticação por código de verificação (passwordless);
• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas;
• Cada pessoa deve possuir apenas uma conta;
• Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos;
• Ao se cadastrar, você concorda com o recebimento de comunicações do Portal, incluindo newsletters, notificações de eventos e conteúdos relacionados.

3. Uso do Portal

Ao utilizar o Portal, você se compromete a:

• Não utilizar o Portal para fins ilícitos ou que contrariem a legislação brasileira;
• Não tentar acessar áreas restritas do Portal sem autorização;
• Não utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados do Portal sem autorização prévia;
• Não reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente o conteúdo do Portal sem autorização;
• Não submeter informações falsas, enganosas ou que violem direitos de terceiros;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Portal e de terceiros.

4. Submissão de eventos

• A submissão de eventos para publicação é gratuita e sujeita à análise editorial;
• Reservamo-nos o direito de recusar, editar ou remover eventos a nosso critério;
• Ao submeter um evento, você declara que possui autorização para divulgá-lo e que as informações são verdadeiras;
• O Portal não garante a publicação de todo evento submetido;
• Eventos publicados podem ser destacados, promovidos ou incluídos em newsletters a critério do Portal.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do Portal (textos, imagens, layouts, código, marca, logotipo) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da VitaminaWeb ou de seus licenciadores;
• Conteúdos editoriais do blog podem ser gerados com auxílio de inteligência artificial, sempre com curadoria editorial humana;
• É permitido o compartilhamento de links do Portal em redes sociais e sites, desde que não implique em reprodução integral do conteúdo;
• As informações dos eventos publicados são de responsabilidade dos organizadores. O Portal atua como plataforma de divulgação.

6. Compartilhamento de dados

Ao utilizar o Portal e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e concorda que:

• Seus dados poderão ser compartilhados com mantenedores, patrocinadores e parceiros comerciais do Portal;
• Seus dados poderão ser compartilhados com marcas, projetos e empresas ligadas à VitaminaWeb Serviços e Projetos de Informática Ltda;
• O compartilhamento tem como finalidade comunicação comercial, envio de newsletters, ofertas de produtos e serviços, e análise de perfil de público;
• Essas entidades poderão entrar em contato diretamente com você via e-mail, telefone ou WhatsApp;
• Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Para mais detalhes sobre o tratamento dos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Newsletter e comunicações

• Ao se cadastrar como membro ou assinar a newsletter, você concorda em receber comunicações por e-mail do Portal e de parceiros;
• As comunicações podem incluir: newsletter de eventos, conteúdos editoriais, ofertas de parceiros e mantenedores, e comunicados do Portal;
• Você pode cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento através do link de descadastro presente nos e-mails.

8. Anúncios e publicidade

• O Portal pode exibir anúncios (banners, conteúdo patrocinado, destaques) de anunciantes e parceiros;
• Os anúncios são de responsabilidade dos respectivos anunciantes;
• O Portal não se responsabiliza por produtos, serviços ou conteúdos de terceiros anunciados;
• Links para sites de terceiros (organizadores, anunciantes, mantenedores) são redirecionamentos — o Portal não controla o conteúdo desses sites.

9. Isenção de responsabilidade

• O Portal não é organizador dos eventos divulgados e não se responsabiliza pela realização, cancelamento, alteração de datas, qualidade ou quaisquer questões relacionadas aos eventos;
• As informações dos eventos são fornecidas pelos organizadores e podem estar sujeitas a alterações;
• O Portal é fornecido "como está" (as is), sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do Portal.

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por aviso no Portal. O uso continuado do Portal após qualquer alteração constitui aceitação dos Termos atualizados.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir eventuais disputas decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede da VitaminaWeb Serviços e Projetos de Informática Ltda, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato